ONDE TODAS AS PALAVRAS SÃO LIVRES DE AMARRAS

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Em defesa das lutas democráticas, das ruas e da nossa história

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1. O Partido dos Trabalhadores foi forjado nas lutas democráticas, por justiça social no Brasil. O PT construiu sua trajetória, ao longo dos anos, calcado na luta das ruas e, nos últimos 10 anos, com Lula e Dilma à frente da Presidência da República. Apresentamos políticas governamentais que elevaram a qualidade de vida do povo brasileiro, ajudando a elevar sua condição econômica, social, cultural e tirando milhões de famílias da miséria. Isso nos enche de orgulho como militantes petistas!

2. Porém, nosso partido ficou aquém da capacidade de compreender a necessidade de disputar à esquerda os valores, ideais e as pautas históricas forjadas nas lutas que derrubaram a ditadura. Essa incapacidade, aos poucos, abriu um vácuo enorme entre nós e os movimentos sociais, organizados historicamente pelo campo progressista.

3. Já há algum tempo, temos colocado que o PT tinha uma capacidade limitada de dialogar e organizar os anseios da Juventude:

“Contudo, uma constatação deve ser feita: a organização e o diálogo com a juventude nunca foi uma prioridade política para o Partido dos Trabalhadores. Essa identificação da juventude com o partido sempre esteve presente pelo caráter transformador da sociedade que o PT representa e pelo seu ineditismo com expressão política de esquerda no Brasil. Também pela sua forte inserção nos mais diferentes movimentos sociais, ou seja, os jovens se identificam com nosso Partido em razão do seu programa geral e não porque o Partido tenha uma política voltada para a disputa deste setor. Se levarmos o problema de organização da juventude para nossa intervenção nos movimentos juvenis, a situação é aquém da capacidade de mobilização real do PT. Hoje, não conseguimos ocupar em nenhuma das frentes de luta dos movimentos juvenis uma posição de centralidade. Atuamos de maneira fragmentada e, em geral, levando as disputas internas para o seio dos movimentos”
Resolução Concepção e Funcionamento, I Congresso da JPT, maio de 2008.

4. Considerando a nossa presença há mais de 10 anos no Governo Federal, há uma grande geração que não conhece o PT fora da institucionalidade. Associa a ele não mais a transformação, mas sim o status quo. Isso é agravado pela forte ofensiva da mídia na tentativa de igualar o PT a demais partidos, em um senso comum despolitizador e potencialmente anti-democrático: “são todos iguais e corruptos”.

5. As manifestações organizadas a partir da pauta do “passe livre” merecem um olhar cuidadoso por parte das pessoas realmente preocupadas com o desenvolvimento do país.Para entendermos a sua complexidade, é preciso nos debruçarmos sobre a dinâmica das redes sociais, bem como de novos movimentos sociais, que não se alinham ao nosso tradicional campo democrático e popular. Além disso, há que se considerar atentamente o papel que a grande mídia cumpriu ao optar pela disputa do conteúdo políticos das mobilizações.

6. Longe de vermos o protesto de forma uniforme, houve um forte e rápido giro político e apropriação da pauta por setores organizados da direita. Isso se deu no interior das redes sociais, que possuem um alto poder convocatório.

7. Nela, como todos podem gerar e reproduzir informações, temos uma (falsa) sensação de igualdade e de estarmos falando entre pessoas com as quais confiamos. Afinal, a informação é repassada por vínculos de “amizade”. Contudo, assim como na mídia, há forte possibilidade de manipulação.

8. O que vimos hoje no Brasil é uma explosão de insatisfações com diversos problemas históricos existentes em nosso país. Ela aponta para transformações estruturais no capitalismo brasileiro em todas as esferas de governo, reivindicando mais eficácia no gasto público com transporte público, saúde e educação.

9. Certamente o PT e a esquerda precisam se debruçar sobre a pauta da reforma urbana e apresentar uma proposta que dispute corações e mentes da sociedade. A mobilidade urbana sempre foi pauta prioritária para discussão da esquerda e dos governos municipais do PT, pois está diretamente ligada à qualidade de vida dos trabalhadores brasileiros. É preciso ousar e enfrentar os verdadeiros cartéis que dominam as concessões de transporte em todo o país.

10. Alçamos uma importante vitória ao conseguirmos sediar a Copa das Confederações e do Mundo. No entanto, apesar das relevantes alterações nas estruturas de algumas cidades, em outras não ficou nítido para a população qual será o legado positivo que o Brasil deixará ao seu povo ao final das competições. É inegável o mal estar sobre os gastos e nós precisamos dar respostas dignas à população.

11.Mesmo com toda a ampliação da participação popular nas instâncias de representação política, afirmadas nas dezenas de conferências e conselhos de políticas públicas criados, não conseguimos, nos nossos dez anos à frente do governo federal,é preciso garantir espaços de vocalização das demandas que se colocam hoje, nas ruas. As manifestações na rua mostram que, embora tenha havido ganhos expressivos, falhamos no essencial: aproximar o cidadão dos processos de tomada de decisão sobre o dinheiro público. O PT precisa ter papel ativo no interior do governo, na proposição de novos canais de participação democrática, em todos os setores governamentais, antenados com essa juventude que se expressa e se organiza pelas redes sociais, à esquerda e à direita.

12.Não conseguimos atrair para a militância petista essa parcela da juventude e da sociedade que, genuinamente, coloca suas insatisfações e sua crítica contundente ao sistema político e aos partidos. Sabemos que o PT é um dos partidos em que há maior democracia interna. As eleições diretas para nossas direções são prova disso. Mas, após tantas alianças com nossos adversários históricos, caímos na geleia geral da política institucional. E disso se aproveita a elite conservadora, a mídia irresponsável e setores puramente golpistas que, até então subterrâneos, começam a colocar a cabeça para fora. Essa aberração política fez os grupos assumidamente fascistas liderarem a massa contra as bandeiras e camisas de militantes do PT e outros partidos de esquerda, nas manifestações dos últimos dias, em várias capitais brasileiras.

13.Entendemos que, nas próximas semanas, será jogado o futuro do PT como polo agregador daqueles que permanecem em luta contra as injustiças e contra a desigualdade que – mesmo com todos os avanços – ainda permanece em nosso país.

14.Somos chamados nesse momento a resgatar nossa tarefa histórica: a de organizar nossa militância, de protagonizar a organização de um campo político e de construir com as entidades dos movimentos sociais uma agenda de reformas e mudanças populares para o país, passando pelo governo e pelas ruas, onde a verdadeira massa está à espera de respostas concretas.

15.Mais ainda: devemos atuar também no campo simbólico, ideológico, cultural e político. A falta de identificação da juventude com o PT passa por uma questão de cultura política, de formas e métodos do agir e governar. Nossa burocratização, interna e governamental, afasta a geração dos cidadãos conectados e colaborativos. Além de emprego, educação e saúde, o PT deve voltar a despertar utopia.

16.O partido deve fazer um apelo a todos/as entidades, movimentos, sindicatos, artistas, partidos, intelectuais, juristas, religiosos, enfim todos os cidadãos que, independentemente de suas opiniões políticas e ideológicas e, que estão preocupados com o que está acontecendo, se unam em torno da defesa da democracia, da liberdade de expressão e da livre organização das entidades do movimento social.

17.Cabe à atual direção do partido organizar e fazer chegar a todos os seus diretórios, bancadas parlamentares e aos governos municipais, estaduais e federal a seguinte pauta:

● Rearticular o campo democrático e popular pela defesa das conquistas dos governos Lula e Dilma.
● Aprofundar a campanha pela reforma política, com o financiamento público de campanha, retomando o compromisso radical do PT com a participação popular através da atualização de nosso programa participativo com as possibilidades abertas pelas novas tecnologias e difusão das redes eletrônicas.
● Trabalhar pela democratização dos meios de comunicação, ampliando canais de informação e debate alternativos à mídia conservadora. Enquanto não garantirmos verdadeiramente a pluralidade de fontes de informação, o caráter público das concessões de rádio e TV, e o direito à comunicação do conjunto da população, não superaremos boa parte das fragilidades que nossa democracia mantém.
● Orientar a bancada federal à aprovação urgente de agendas como os 100% do pré-sal para educação.
● Incorporar o direito à mobilidade no Estatuto de Juventude, indicando para implementação do passe livre para juventude no transporte público.
● Dotar o país de uma malha de ciclovias e meios de transportes limpos, que permita a mobilidade com respeito ao meio ambiente.
● Cobrar do governo uma demonstração de guinada à esquerda em ações concretas e cobrar ampliação dos canais de diálogos do governo com os movimentos e a condenação pública imediata, da bárbara violência policial contra os manifestantes.
● Promover a desoneração tributária da classe trabalhadora e tributação das grandes fortunas.
● Enfatizar a laicidade do Estado e a defesa dos direitos humanos, bem como a promoção de igualdade entre homens e mulheres, negros e brancos e a garantia dos direitos da população LGBT. Podemos observar que esses são temas caros à juventude, que compõe parcela expressiva desses movimentos e se frustra quando vê suas reivindicações por cidadania e dignidade serem subordinadas aos caprichos dos setores conservadores que, desde a base do nosso governo, não encontram limites para buscar avançar sua agenda, à revelia do sentimento da nossa sociedade, inclusive.

18. Assim, conclamamos a direção do PT a organizar sua militância a lutar pelo legado
histórico que construímos nos últimos 33 anos. Não deixemos, por pura inoperância, setores historicamente conservadores retomarem o poder.

Em defesa das ruas, do povo e da nossa história.

FACEBOOK, 20 a 24 de Junho de 2013.

Assinam:
1. Ademário Sousa Costa Vice-presidente da UNE 2001-2003. Diretório Estadual do PT da Bahia.
2. Adriano Oliveira – vice-presidente da UNE 99/01 e SNJ 2000/01
3. Afonso Tiago – JPT do PT Fortaleza de 2003 a 2004, e Sec. Juventude da Pref. de Fortaleza de 2005 a 2012.
4. Alex Piero, ex-conselheiro do Conselho Nacional de Juventude pela Pastoral da Juventude, atualmente na Secretaria Municipal de Cultura, São Paulo.
5. Allan Rodrigo Alcantara (CA Psicologia 1999-2003, DCE 2001-2002, Psicólogo, Conselheiro Regional de Psicologia 2007-2009, Presidente da Federação das Associações de Moradores do Estado de Santa Catarina, Secretário de Relações Internacionais da Confederação Nacional das Associações de Moradores e Secretário Estadual de Formação Política do PT-SC)
6. Anderson Batata – Foi Diretor da UEE-RJ e Secretário da JPT-RJ de 2001 a 2005
7. Anderson Cunha Santos, Professor de História das Prefeituras de Contagem e BH, DCE-UFMG (1995-1996), CAHIS-UFMG (1996-1998), Secretaria Geral da FEMEH-1998, Presidente do D.A.FAFICH-UFMG (1998-1999), Coordenador do Setorial LGBT do PT-MG (2011-2012)
8. Antônio Carlos Freitas, deputado estadual, 2• Vice presidente do PT CE, foi do coletivo estadual da JPT de 2005 a 2007.
9. Alessandra Dadona, secretária de juventude do PT de SP 2008 -2010
10. Alessandra Terribili – jornalista, cantora e poetisa – diretora da UNE (2003-2005), DE do PT-SP (2005-2007)
11. André Rota Sena, Executiva da UNE – 2003-2005,
12. André Brayner, advogado, foi coordenador do Festival das Juventudes da Prefeitura de Fortaleza em 2010 e 2011
13. Alexandre Luís Giehl – Coordenação Regional II da FEAB (SC/PR), gestão 1999/2000
14. Ariane Leitão, coletivo nacional de juventude do PT 2005/2008 e Vereadora suplente do PT/POA.
15. Bob Calazans – Foi Vice Presidente da AMES de 99 a 2000 e do Coletivo da JPT-RJ, e é membro da Executiva Municipal do PT Rio
16. Breno Cortella, vereador e presidente da Câmara Municipal de Araras/SP, secretário municipal da JPT 2001/2004.
17. Bruno Elias – militante do PT, 1º Vicepresidente da UNE 2007/2009, Coordenador de Relações Internacionais da JPT 2009/2011.
18. Bruno Vanhoni Executiva da UNE 2005/2007; Coletivo Nacional de Juventude do PT
19. Camila Vieira ( k k ) ENECOS ( 1999 a 2003), DCE UCB (2000 a 2004), Diretório Estadual do PT da Bahia
20. Carla de Paiva Bezerra, é advogada e gestora, trabalha na SNJ/SG. Foi da DNJPT 2008-2011 e Secretária da JPT-DF 2008-2009 e do DCE UnB 2003-2004.
21. Carlos Eduardo de Souza- secretário juventude do PT-SC 2002- atual secretário Geral PT Floripa
1. 20. Carlos Eduardo Amaral (Cadu) – ex-coordenador-geral do DCE/UFAL (2006-2007) e ex-diretor da
2. UNE (2007 – 2009)
22. Carlos Odas, secretário nacional de juventude do PT (1999/2001), Coordenador do Projeto Juventude (2004), atual Coordenador de Juventude do GDF
23. Carlos Henrique Viveiros Santos coordenador da JPT Gov. Valadares 2008 – 2010 e atual Diretor de Políticas Públicas de Juventude da Prefeitura Municipal de Gov. Valadares, Assessor Diocesano da Pastoral da Juventude.
24. César Augusto Da Ros, CN – FEAB 97/98, professor do Departamento de Ciências Sociais, professor do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas e Pró-Reitor de Assuntos Estudantis da UFRRJ
25. Charles Carmo foi diretor do DCE/UFBA e do CARB/UFBA
26. Clarissa Rihl Jokowski, advogada, Presidenta do Diretório Acadêmico do Direito UCS Gestão 2005
27. Cleberson Zavaski – CN-FEAB 98-99, Presidente da Associação de Eng. Agronomos do DF e PTDF
28. Cledisson Junior diretor da UNE (2009-2011) conselheiro nacional de promoção da igualdade racial
29. Daniel Feldmann – diretor da une (1999-2001)
30. Daniela Matos – Diretora de Relações Internacionais da UNE 99/2001
31. Danilo Chaves – FEAB 1999-2001, vice presidente UEE MG 2003-2004, PT-BH;
32. Darlan Montenegro Executiva da UNE (1992-95) Professor de Ciência Política – UFRRJ
33. Débora Cruz, jornalista, ex-JPT e do setorial de TI/PTDF
34. Débora Mendonça, PT/CE, Coletivo de Mulheres Estadual PT/CE, Militante da Marcha Mundial das Mulheres
35. David Barros, ex- presidente do Conjuve (2010-2011)
36. Eduardo Valdoski, jornalista, ex-coordenador de comunicação (2008-10) e secretário nacional-adjunto da JPT (2007-08) e secretário municipal da JPT/SP (2003-05)
37. Eliana Cacique – Coletivo Estadual da JPT-RJ de 2001 a 2005 e é membro da Executiva Estadual do PT-RJ.
38. Elida Miranda, jornalista, Regional ENECOS (2005), CUT- AL e Diretório Estadual do PT/AL
39. Ellen Machado Rodrigues – Medica Sanitarista, DENEM 2003/2005 , AMERESP 2010/2011
40. Erika Fernanda Viana – médica, DCE UFPB 2004/2005
41. Fabiana Malheiros – DCE UFES, PT-ES.
42. Fabiana Santos – Foi Presidenta do Grêmio Herber de Souza, do CA de Geografia da UGF, do Coletivo da JPT-RJ de 2001 a 2003 e é membro do Diretório Estadual do PT
43. Fabrício Gomes de França Ambientalista. Tesoureiro Upes (95-97), secretario da JPT Santo André (98-2000). Atualmente Secretário Adjunto da Secretaria de Gestão dos Recursos Naturais de Paranapiacaba e Pq Andreense da Prefeitura de Santo André
44. Fábio Sanchez, sociólogo, ex-secretário nacional adjunto de Economia Solidária (2005-2011).
45. Felipe Oliveira Lopes Cavalcanti, Médico Sanitarista, DCE UFPB 2004/2005
46. Fernanda Teixeira – DCE UEMS, Vicepresidente da UEE/MS, JPT, MMM, C.E. Mulheres do PT – MS.
47. Flávia Azevedo, jornalista, ENECOS, DCE UCB e JPT de 2003 a 2005
48. Francielly Damas, farmacêutica, membro da Associação AFLORE – Associação Florescendo a Vida de Usuários, Familiares e amigos da Saúde Mental de Campinas
49. Florentino Júnio, DCE/UnB (2010) e membro do Setorial de Saúde do PT/DF.
50. Gabriel Ribeiro – Foi Secretário Estadual da JPT/RJ e membro do Coletivo Nacional da JPT de 2005 a 2008.
51. Gabriela Gilles Ferreira – ABEPSS, JPT, PT-ES.
52. Giliate Coelho Neto, médico de família e comunidade, coordenador geral da DENEM (2003),
53. Graziele Rodrigues Duda – ENESSO, DCE UFES, UNE, JPT, PT-ES.
54. Guido Rezende – radialista e blogueiro ex-diretor da UNE e UCE
55. Guilherme Floriani – ME Esalq 98 a 2000
56. Guilherme Guimarães de Azevedo – DCE- UFV (2007 e 2008); Dir. de Movimentos Socias da UEE-MG (2009/2011); 3º Vice-Presidente da UNE (2011/2013)
57. Humberto de Jesus executiva da Ubes 1997/1999, RI da Une 2001/2003, ex-secretario nacional de juventude do PT 2003/2004, atual secretario de desenvolvimento social, cidadania e direitos humanos de Olinda.
58. Ingrid Gerolimich – Foi Coordenadora Geral da AMES-RJ em 2001 e Coordenadora Estadual de Juventude do Governo do Estado do RJ em 2002
59. Isadora Salomão – Arquiteta e Urbanista, Ex-DCE UFBA e Coletivo de Mulheres do PT-BA
60. Jacir João Chies, Coordenação Nacional da FEAB 2001/2002.
61. Jean Tible, assessor da Fundação Friederich Ebert
62. Jonas Valente – ENECOS, secretário-geral do Sind. dos Jornalistas do DF e militante do PTDF
63. José Haroldo Thunder- Executiva Nacional de Ciências Sociais (1995-1997), DCE Puc Campinas (1996-1998), PT Votorantim
64. João Maurício, Executiva Estadual do PT do RJ, UBES 2003
65. Josué Medeiros – foi 1º vice-presidente da UNE (2005-2007), hoje professor de interpretações do Brasil da UFRJ
66. João Brandão, UEE RJ (2003 a 2005),DCE da UFRuralRJ (2002 a 2007) Professor de educação física do Rio de Janeiro
67. João Paulo Rillo, Deputado Estadual PT-SP, Presidente da UMES de São José do Rio Preto em 1994 e 1995;
68. João Scaramella – CN FEAB 2002-2003
69. João Vicente (Caixa d’Água) – Coordenador das Juventudes Metalúrgicas do ABC e da CNM/CUT 1997/1999, hoje membro do Setorial Jurídico do PT/SP e Secretário dos Assuntos Jurídicos e da Cidadania de Franco da Rocha/SP;
70. João Wilson Damasceno, gestor cultural, foi secretario geral do DCE UFC em 2007/2008
71. José (Zé)Ricardo Fonseca – Diretor da UNE 2001-2003- PT-DF
72. Julian Rodrigues , PT-SP (UNE e JPT 1997-2003)
73. Juliana Terribli, psicóloga, foi dirigente da JPT-SP 2008-2011
74. Julio Ladeia, vicepresidente UPES 1995/97, ex-membro do Diretório Estadual do PT, militante do PT de São José do Rio Preto, coordenado do CEU Butantã , SP.
75. Larissa Campos – secretaria adjunta da jpt-mg e DNJPT 2008/2011 1a dirt.de movimentos sociais da UNE 2007/2009
76. Léo Bulhões – Coord. Geral Executiva Nacional de Bio 1998-1999, Presidente DCE UFPE 2000-2001, Diretor UNE 2001-2003, atualmente Assessor Especial de Projetos Secretaria de Participação Social – Caruaru – PE.
77. Karina de Paula (Kakau) – Membro da Executiva Nacional da JPT e Secretária Municipal da JPT de Rio Claro – SP
78. Leandro Ferreira, Executiva da JPT-SP.
79. Lívia Manzolillo, jornalista, foi Presidente do DCE UNIFOR de 2003 a 2004.
80. Louise Caroline, Vicepresidenta da UNE 2005/2007; Vicepresidente do PT/PE
81. Lourival de Moraes Fidelis, estudante de doutorado, UNICAMP, Bolsista de Estágio doutoral pela CAPES, Universidade de Córdoba, Espanha
82. Lucas Cassab Lopes – Dce UFJF 2005-2006, Cahist ufjf 2004-200, coletivo estadual de juventude 2006-2008, tesoureiro do pt-jf 2007-2009,
83. Luciana Mandelli – historiadora – UEE-SP (1999/2003), Col. Nac. JPT (2002/2005) e DR- PT-BA
84. Marcio Ladeia, publicitário, assessor da CUT, UNE 2005/2007, vereador de São José do Rio Preto 2001/2004, UMES 1996/1999 e UPES 1997/1998 militante do PT.
85. Marcos Asas – poeta e médico, Conselheiro Nacional de Saúde, presidente do DCE UPE “Paulo Freire” 2004/2005, presidente AMERESP 2011/2012, diretor de Saude da ANPG
86. Orlando Catharino, membro do coletivo estadual da jpt sp em 1991 e 1992
87. Otávio Antunes – jornalista, Vicepresidente da UBES 1997/1999 PT Campinas
88. Paulo Navarro – médico Sanitarista, DCE UFPB 2004/2005, presidente da AMERESP 2010/2011
89. Pedro Gerolimich ex Vice Presidente da UBES 2003/2004 – Diretório Municipal PT/RJ
90. Pedro Moreira Coordenação regional da feab (2002 e 2003), secretario estadual de juventude do PT/MG 2004 e 2005 e vice presidente de UEE/MG 2004-2005
91. Pedro Tourinho – Vereador PT Campinas, Médico Sanitarista, professor PUC Campinas,DENEM 2005/2006
92. Pedro Vasconcelos – Ex Secretário da JPT RS 2005 2007. Membro do Coletivo Nacional de Cultura do PT.
93. Penildon Silva Filho, professor da UFBA. DCE UFBA 1992-1993 e Diretor da UNE 1993-1995
94. Rafael Barbosa de Moraes (pops), vice-presidente da UNE 2003/2005, secretário nacional de juventude 2005/2008
95. Renam Brandão – Secretário da JPT-BA 01/03, Executiva dos Estudantes de CEFETS 97
96. Rídina Motta Diretora LGBT UNE 2009 /2011
97. Rodrigo Abel, Secretário nacional de juventude do PT 2000/2003
98. Rodrigo Campo, ex-Tesoureiro do PT-RS, de 2005 a 2007.
99. Romeu Morgante, ex presidente da umes santo andre e diretor da ubes 1998/99 umes, 99/2001 UBES
100. Rodrigo Rubinato “Cabelo” – Coordenador da Ames – RJ em 2003, Secretário-geral da FEMEH em 2004
101. Rodrigo Salgado, Professor e Advogado. Ex-coordenador da FENED, Coordenador do DAJMJr
102. Samuel de Mesquita – Ex-presidente da UENI, Ex-presiidente da ARES, Ex- vice-presidente baixada da UEE/RJ, Ex-presidente do DA de Direito da UNIABEU
103. Sávio José, vereador PT – Viçosa-MG.
104. Serena Reis – CN FEAB 2002-2003, analista ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio/MMA
105. Sérgia Garcia, diretora da UPES gestão 1998, medica formada em Cuba, militante da Associação Médica Nacional – (AMN-MF)
106. Sergio Godoy, professor de Relações Internacionais da Fundação Santo André, ex membro do coletivo nacional da JPT, ex Secretário Geral da UPES
107. Tássia Rabelo – Ex-Presidenta do CA da FGV, Ex-diretora do DCE da UERJ, Ex. Membro da Executiva Nacional da JPT
108. Tassio Brito coordenador geral DCE UESC(2007-2009), 2 diretor de RI da UNE(2008-2009, direção nacional da jpt(2008-2011) 3 Vice Presidente da UNE(2009-2011)
109. Tatiana Oliveira diretora de mulheres da une 2005-2007
110. Tatiana Zocrato – DCE PUC-MG 2002-2004 , Vice-Presidenta UEE-MG 2004-2009 , SEJPT-MG 2008-2011
111. Thomás Ferreira CN ABEEF 2003/2004 Coord. Geral DCE/UFV 2005
112. Ticiana Studart, SNJ PT 2003 a 2005, da secretaria nacional de mulheres do PT de 2005 a 2007, e membro da executiva do PT CE;
113. Verônica Lima, vereadora de Niterói, executiva da UBES 1997/99
114. Veronica Maia, advogada, militante da RENAP, foi da SNJ PT de 2005 a 2007.
115. Vinicius Cascone – FENED, advogado, militante do PT, Campinas/SP
116. Vinícius de Lima – ex-coordenador nacional de comunicação da JPT e Presidente do DCE da Estácio de Sá – ES (2007), foi membro do Diretório Estadual do PT ES (2008) e do Movimento Não é só uma passagem (2005 – ES)
117. Vinícius Ghizini, historiador, Secretário Adjunto JPT/Macro Campinas e Secretário Municipal JPT/Americana.
118. Vinicyus Sousa – Ex – Diretor da executiva estadual da JPT – BA
119. Wagner Romão, sociólogo, ex-presidente do Diretório Zonal de Pinheiros (São Paulo) – 2005 a 2007.
120. Wanderson Pimenta, ex- coordenador geral do DCE – UFBA (2012).
121. Wladia Fernandes, coordenadora LBGTT do PT CE foi da JPT de 2005/09
122. Wenderson Gasparotto, ex diretor da UEE-SP (1997/2001)
123. Wesley Francisco, DCE UFV, CA História/UFBA, FEMEH, UNE(2003) Coletivo Nacional LGBT.

Dois pesos e dois mensalões

Janio de Freitas
Uma bela homenagem ao jornalista que está no programa #rodaviva

Na sua indignação com o colega Ricardo Lewandowski, o ministro Joaquim Barbosa cometeu uma falha, não se sabe se de memória ou de aritmética, que remete ao conveniente silêncio de nove ministros do Supremo Tribunal Federal sobre uma estranha contradição sua. São os nove contrários a desdobrar-se o julgamento do mensalão, ou seja, a deixar no STF o julgamento dos três parlamentares acusados e remeter o dos outros 35, réus comuns, às varas criminais. De acordo com a praxe indicada pela Constituição.
Proposto pelo advogado Márcio Thomaz Bastos e apoiado por longa argumentação técnica de Lewandowski, o possível desdobramento exaltou Barbosa: “Essa questão já foi debatida aqui três vezes! Esta é a quarta!” Não era. Antes houve mais uma. As três citadas por Barbosa tratavam do mensalão agora sob julgamento. A outra foi a que determinou o desdobramento do chamado mensalão mineiro ou mensalão do PSDB. Neste, o STF ficou de julgar dois réus com “foro privilegiado”, por serem parlamentares, e remeteu à Justiça Estadual mineira o julgamento dos outros 13.
Por que o tratamento diferenciado?
Os nove ministros que recusaram o desdobramento do mensalão petista calaram a respeito, ao votarem contra a proposta de Márcio Thomaz Bastos. Embora a duração dos votos de dois deles, Gilmar Mendes e Celso de Mello, comportasse longas digressões, indiferentes à pressa do presidente do tribunal, Ayres Britto, em defesa do seu cronograma de trabalho.
A premissa de serem crimes conexos os atribuídos aos réus do mensalão petista, tornando “inconveniente” dissociar os processos individuais, tem o mesmo sentido para o conjunto de 38 acusados e para o de 15. Mas só valeu para um dos mensalões.
Os dois mensalões também não receberam idênticas preocupações dos ministros do Supremo quanto ao risco de prescrições, por demora de julgamento. O mensalão do PSDB é o primeiro, montado já pelas mesmas peças centrais -Marcos Valério, suas agências de publicidade SMPB e DNA, o Banco Real. Só os beneficiários eram outros: o hoje deputado e ex-governador Eduardo Azeredo e o ex-vice-governador e hoje senador Clésio Andrade.
A incoerência do Supremo Tribunal Federal, nas decisões opostas sobre o desdobramento, é apenas um dos seus aspectos comprometedores no trato do mensalão mineiro. A propósito, a precedência no julgamento do mensalão do PT, ficando para data incerta o do PSDB e seus dois parlamentares, carrega um componente político que nada e ninguém pode negar.
A Polícia Federal também deixa condutas deploráveis na história do mensalão do PSDB. Aliás, em se tratando de sua conduta relacionada a fatos de interesse do PSDB, a PF tem grandes rombos na sua respeitabilidade.
Muito além de tudo isso, o que se constata a partir do mensalão mineiro, com a reportagem imperdível de Daniela Pinheiro na revista “piauí” que chegou às bancas, é nada menos do que estarrecedor. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, com seu gosto de medir o tamanho histórico dos escândalos, daria ali muito trabalho à sua tortuosa trena. Já não será por passar sem que a imprensa e a TV noticiosas lhes ponham os olhos, que o mensalão do PSDB e as protetoras deformidades policiais e judiciais ficarão encobertas.
É hora de atualizar o bordão sem mudar-lhe o significado: de dois pesos e duas medidas para dois pesos e dois mensalões.

Um julgamento de exceção

Como nunca antes na história deste país 

(Antonio Lassance )

Dizer que o mensalão é o maior escândalo de corrupção da história do país é corromper a própria história da corrupção do Brasil. É um favor que se faz a uma legião de notórios corruptos e corruptores de tantas épocas que jamais foram devidamente investigados, indiciados, julgados, muito menos condenados.

O que se pode de fato dizer sobre a Ação Penal 470 é que nunca antes, na história desse país, um escândalo foi levado, com está sendo agora, às suas últimas consequências.

 Como é possível que, em apenas 2 anos (supostamente, de 2003 a 2005, quando foi denunciado), um único esquema tenha sido capaz de superar aqueles constantes de 242 processos engavetados e 217 arquivados por um único procurador-geral? Também falta um pouco de noção de grandeza a quem acha que o financiamento irregular a políticos, de novo, em apenas dois anos, pudesse ter causado mais prejuízo aos cofres públicos do que o esquema que vendeu um setor econômico inteiro, como foi o caso da privatização do sistema de telecomunicações. Será mesmo que o mensalão também superaria, em valores e número de envolvidos, os esquemas que levaram ao único “impeachment” de um presidente brasileiro? Improvável.

Um espetáculo para inglês ver

O mensalão é o ponto culminante de um processo de crescente ativismo judicial que transborda para o jogo da política. Longe de ser um julgamento técnico, trata-se de um exemplo da politização da pauta do Judiciário. O grande problema para a Justiça é que a linha entre a politização e a partidarização é tênue. O bastante para que este Poder passe a ser alvo de suspeitas de que sua atuação esteja sendo orientada e dosada com base em quem se julga, e não no que se julga.

É óbvio que o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente do Partido, José Genoíno, por exemplo, serão julgados menos pelo que fizeram e mais pelo que representam. É a própria imagem do PT que estará exposta à condenação. Dirceu, em particular, se tornou o maior troféu desta ação penal, sobretudo pelo seu significado para o PT. Mas o tamanho do castigo a ele encomendado em certa medida se explica por Dirceu ter encabeçado, em 2004, a proposta de controle externo sobre as ações do Ministério Público, no que acabou conhecido como projeto de ‘lei da mordaça”.

Embora singular, o mensalão é mais um dentre os inúmeros episódios que foram explorados visando criar uma aversão pública e uma rejeição à marca PT. A tentativa de criminalizar este Partido vem desde o nascedouro, em 1980, quando Lula foi preso e enquadrado na Lei de Segurança Nacional pelas greves dos metalúrgicos do ABC paulista, em 1980. O PT já nasceu indiciado, denunciado e exposto ao escárnio, poucos meses após sua fundação.

O atual julgamento tem de tudo para ser um exemplo. Elogiado pela revista “The Economist” como um avanço, já pode ganhar o status de processo feito para Inglês ver. É um exemplo do rigor que a Justiça não costuma empregar. Um exemplo de inquérito que se conclui a tempo de produzir consequências políticas profundas (de longo prazo) e imediatas (bem em meio a uma campanha eleitoral). O escândalo e seu desdobramento judicial foram meticulosamente trabalhados para serem como um carimbo, repetido incansavelmente até que possa tornar-se parte indissociável de uma memória de longa duração sobre a sigla.

Os crimes dos Tupinambás

Embora pareça uma novidade, a ação reproduz padrões de desigualdade que marcaram a administração da justiça no Brasil desde sempre.

Quando o governador-geral, Tomé de Souza, por aqui chegou, no século XVI, deparou-se com o episódio da morte de um colono português por um Tupinambá. A tribo foi ameaçada pelo novo governante e o responsável pelo crime se entregou. Em um espetáculo público “exemplar” e inédito, que permaneceria por muito tempo na lembrança dos que assistiram à punição, o Tupinambá teve sua cabeça amarrada à boca de um canhão e destroçada. Havia até um inglês assistindo à execução, o viajante Robert Southey, a quem devemos o relato para a História.

É claro que as práticas que supostamente constituem a base das acusações da AP 470 são vergonhosas e inadmissíveis, mas não é esta a questão. A dúvida que permanece é sobre o critério utilizado para se estabelecer punições. Afinal, os Tupinambás estão sendo punidos com tal rigor por seus crimes, ou por serem Tupinambás? Crimes desse tipo serão punidos, doravante, da mesma forma, ou apenas se demonstrará que os “portugas” podem, os Tupinambás não podem? Os chefes políticos de outros esquemas, como o que é objeto de uma CPMI em curso, terão suas cabeças igualmente amarradas à boca do canhão pelo procurador-geral?

Até o momento, a AP 470 é exemplar de algo que o sistema judiciário não costuma fazer: vigiar e punir aqueles que estão incumbidos do mais alto exercício do poder. Neste sentido, é um julgamento de exceção. Mais uma daquelas feitas para confirmar a regra.

Para o Partido dos Trabalhadores, já se impôs uma de suas mais duras lições. Mesmo quando aculturado pelos usos e costumes da política tradicional, continuará sendo vigiado e punido por sua natureza: a de ser um partido de Tupinambás.

Antonio Lassance é cientista político e pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). As opiniões expressas neste artigo não refletem necessariamente opiniões do Instituto.

Juventude, verdade e justiça

(Bruno Elias)

A instalação da Comissão da Verdade abre uma nova frente de luta para a juventude brasileira. Ao afirmar que “o Brasil e as novas gerações merecem a verdade”, a presidenta Dilma reforça uma dimensão fundamental desta luta, que é a importante participação dos jovens na efetivação do direito à memória, à verdade e à justiça no país.

O êxito dos trabalhos da comissão dependerá fundamentalmente da mobilização popular. A ampliação das lutas sociais pelo direito à verdade deve estimular a criação de comitês pela verdade e justiça nos estados, municípios e outras instâncias envolvidas com o tema. Deve apontar, ademais, para a retomada da luta pela punição dos agentes estatais e comandantes dos atos de tortura, assassinatos e desaparecimentos cometidos durante o período ditatorial.

Além disso, a juventude deve denunciar as tentativas de setores militares e veículos de comunicação que buscam descaracterizar o papel da Comissão, sugerindo a investigação dos “dois lados” e dos “crimes da esquerda”. Os trabalhos da comissão devem ser dotados de recursos e estrutura adequada para seu pleno funcionamento e focados sobre a violência praticada por agentes do Estado contra os que lutaram contra a ditadura civil-militar implantada no Brasil.

Enfrentar este tema é também denunciar a cultura de impunidade e violência herdada do período ditatorial e entranhada nas corporações policiais e militares ainda vigente no país, não raro vitimando os jovens com as armas do Estado. No Brasil, mais da metade da população carcerária é composta de jovens de 18 a 29 anos e de acordo com dados do Ministério da Saúde, do total de homicídios no país em 2010, 26.854 das vítimas eram jovens de 15 a 29 anos, ou seja, 53,5% do total. Destes, 74,6% eram negros.

A Comissão da Verdade chega com o atraso de anos de impunidade e como resultado da mobilização dos movimentos sociais, ativistas de direitos humanos, familiares de mortos e desaparecidos e também pela pressão e exigência de vários fóruns internacionais. Sua instalação – uma decisão acertada dos governos de Lula e Dilma – ocorre num contexto de mobilizações em vários estados do país, desde os “esculachos” contra os agentes da ditadura até manifestações em escolas, ruas e espaços públicos que envergonham a democracia homenageando ditadores e cúmplices do regime.

Uma das marcas dessas recentes mobilizações é a presença expressiva de jovens, sinalizando que para as novas gerações, o direito à memória e à verdade não se trata apenas de um olhar sobre o nosso passado, mas de uma condição necessária para que não esqueçamos o que aconteceu e que não se repitam as violências praticadas contra a liberdade e a democracia no presente e no futuro.

Afinal, são sobre os jovens as maiores tentativas de impor o esquecimento deste período histórico. Nascidos nos idos dos anos 1980, quando da transição pelo alto do regime ditatorial para a “nova república”, a atual geração de militantes sociais reconhece que lutar pelos direitos negados aos jovens que tombaram e foram vítimas da violência estatal de ontem, é garantir os direitos e a liberdade dos jovens de hoje.

 

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